A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais coletados pela advogada Eliane Berte da Rocha, inscrita na OAB/PR sob o nº 81607 e portadora do CNPJ 37.876.675/0001-09, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais Nós só realizamos a coleta de dados pessoais caso você forneça essas informações voluntariamente ao entrar em contato conosco através dos canais de atendimento. Os dados coletados limitam-se estritamente ao nome e número de telefone/WhatsApp, com o objetivo exclusivo de responder à sua solicitação de atendimento de natureza jurídica e particular. Não realizamos coletas automatizadas de dados sem o seu consentimento.

2. Finalidade do Tratamento Os dados coletados possuem a finalidade exclusiva de estabelecer o primeiro contato comercial e técnico, permitindo o atendimento personalizado e a prestação dos serviços de consultoria jurídica e planejamento previdenciário solicitados ativamente pelo usuário.

3. Segurança e Armazenamento Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados ou de situações acidentais de destruição, perda ou alteração. Não compartilhamos, vendemos ou alugamos seus dados para fins publicitários de terceiros.

4. Direitos do Titular O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou a eliminação definitiva dos seus dados de nossa base, bastando entrar em contato pelo canal de atendimento oficial disponível neste site.

5. Atualizações Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas ou alterações legislativas.